SEJA MUITO BEM-VINDO AO SITE DA MGA!

A partir do momento em que você acessa ou entra em contato conosco pelo site, você concorda e aceita com todos os termos e cláusulas abaixo. Caso você discorde, não continue a navegação.

CLÁUSULA 1ª – ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO
Ao navegar pelo site da MGA você declara ter capacidade civil para utilizá-lo, bem como garante que leu, compreendeu e aceitou este documento em sua integralidade.
Quando você acessa o nosso site, declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável, inclusive civil e criminalmente, pela solicitação de correção e exatidão das informações fornecidas no seu cadastro. Saiba que, quando necessário, poderemos verificar as informações repassadas.

CLÁUSULA 2ª – USO CORRETO E RESPONSÁVEL DO SITE DA MGA

O que você não pode fazer?

⦁ qualquer forma de publicidade ou marketing associando a sua imagem à MGA e/ou a produtos e serviços comercializados;

⦁ transmitir, difundir ou disponibilizar informações:
– que, de qualquer forma, contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico;
– que induzam, incitem ou promovam atos ilegais, difamatórios, caluniosos, violentos ou contrários à lei e à ordem pública;
– que induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
– que incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública;
– que induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico, como apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
– que sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos da MGA;
– que sejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à MGA ou de terceiros vinculados, sem que tenha obtido previamente a autorização necessária para o uso que efetuar ou pretender efetuar;
– que incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) da MGA ou de terceiros, inclusive por meio trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

⦁ reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

⦁ suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright”, demais informações e dados de identificação da MGA ou dos Titulares a si vinculados;

⦁ obter, ou tentar obter conteúdo, informações ou dados pessoais através de meios ilícitos;

⦁ obter dados e informações com finalidade publicitária e/ou remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia e expressa solicitação e autorização;

⦁ enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;

⦁ utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do site; e

⦁ colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir do site;

⦁ alterar, copiar ou criar obras derivadas com base no site;

⦁ realizar a engenharia reversa; e/ou

⦁ acessar o site a fim de (i) elaborar um software ou serviço concorrente ou (ii) copiar quaisquer ideias, elementos, recursos, funções e/ou gráficos do site.

Caso a MGA detecte alguma conduta inadequada ou suspeita, poderá, a qualquer tempo e por sua livre iniciativa, independentemente de aviso prévio: bloquear, cancelar ou limitar o seu acesso, reservando-se no direito de recorrer às medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
O uso de imagens ou da marca MGA será considerada violação a estes termos.

CLÁUSULA 3ª – SUAS OBRIGAÇÕES

⦁ mantenha o seu cadastro atualizado: forneça informações completas e precisas;
⦁ mantenha o seu cadastro seguro: tome as precauções necessárias para que suas informações e dados não sejam acessados por outra pessoa a não ser VOCÊ.
⦁ mantenha sua senha e suas credenciais seguras: se, eventualmente, você cadastrar um login ou senha para acessar o site da MGA, VOCÊ assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização das credenciais, isentando a MGA de qualquer responsabilidade.

Lembre-se:
⦁ O envio de informações ou gerenciamento da navegação são de sua inteira responsabilidade.
⦁ Qualquer dano decorrente da utilização errônea do nosso site e destes Termos de Uso, são de sua responsabilidade integral e exclusiva.
⦁ Você é responsável, integralmente, pela integridade e autenticidade de todas as informações enviadas para nossa base de dados, eximindo a MGA de qualquer responsabilidade pelo uso indevido do site, assim como por eventual infração a direito de autor ou conexo decorrente de utilização indevida de informações ou dados, seus ou de terceiros.
⦁ Notifique a MGA, imediatamente, se suspeitar ou souber de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, para que as medidas eventualmente necessárias sejam tomadas.

CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DA MGA
A MGA direciona todos os esforços necessários para garantir a segurança e a confidencialidade de dados pessoais tratados, tornando-os disponíveis apenas em circunstâncias que satisfaçam suas legítimas expectativas e naquelas explicitamente previstas neste Termos de Uso, no Aviso de Privacidade e nos contratos que regem as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela MGA. Conheça nosso Aviso de Privacidade – link
A MGA se compromete a manter disponível seu site ativo durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, salvo:
⦁ em casos de atualizações, suspensões, interrupções ou remoções do site; e/ou
⦁ em qualquer caso de indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior, ações de governo, inundações, incêndios, terremotos, conflitos civis, atos de terrorismo, greves ou problemas laborais, falhas ou atrasos do fornecedor do serviço de Internet.
A MGA se reserva no direito de interromper o acesso ao site, nos casos de violação, no todo ou em parte, a este Termos de Uso.
A MGA não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, erros derivados de instabilidades ou inconsistências na transmissão de dados ocasionadas pela qualidade da conexão à internet ou por falhas na sua disponibilização que impeçam seu adequado acesso.
A MGA se reserva o direito de enviar comunicados e mensagens publicitárias, a seu exclusivo critério, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta ou outros.
O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do usuário. Portanto, usuários que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

CLÁUSULA 5a – DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA MGA
A MGA, não será responsável:

⦁ por garantir que seja VOCÊ a pessoa logada que está utilizando o site da MGA;
⦁ por qualquer dano direto, indireto, acidental, excepcional ou resultante de inaptidão no uso dos nossos serviços, ou pelo custo da aquisição de serviços diversos, substitutos ou complementares ao que fora contratado;
⦁ por elementos danosos capazes de alterar os sistemas de software e hardware ou dados armazenados;
⦁ por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado por VOCÊ no site;
⦁ pelo compartilhamento por VOCÊ com terceiros da senha registrada no site, sendo sua responsabilidade zelar pelo sigilo de suas informações;
⦁ por dados e/ou informações fornecidas erroneamente por VOCÊ no momento da realização do seu cadastro de uso no site;
⦁ pela instalação no seu equipamento ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da sua navegação na Internet; e/ou
⦁ pelo pagamento de custos ou danos, inclusive danos diretos, indiretos, específicos, acidentais ou emergentes, decorrentes da impossibilidade de acesso ou uso do site ou de alguma de suas funções, inclusive com o fim de consultar ou baixar informações, dados, textos, imagens ou outros materiais acessíveis por meio do site.

CLÁUSULA 6a – DIREITOS DE PROPRIEDADE DO SITE DA MGA
Pertencem à MGA todos e quaisquer direitos intelectuais e industriais (nomes, patentes, logos, marcas, tecnologias, programas, procedimentos, know-how e/ou quaisquer outros bens tangíveis ou intangíveis de titularidade exclusiva da MGA) sobre o site, incluindo, mas não se limitando a:
⦁ Toda e qualquer ferramenta ou funcionalidade empregado pela MGA para manter e melhorar o funcionamento do site;
⦁ Identidade visual, elementos, estrutura, arquitetura e layout do site; e
⦁ Todo e qualquer conteúdo criado e produzido exclusivamente pela MGA, por si ou por terceiros a si vinculados.

Nada contido no site deve ser entendido como uma forma de conceder licença ou direito de usar qualquer marca registrada sem a autorização prévia escrita da MGA. O conteúdo textual apresentado no site é de propriedade de seu respectivo autor e não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem sua expressa permissão escrita.

CLÁUSULA 7a – ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO
Sempre será possível o acesso a estes Termos.
Estes Termos estão em constante evolução e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação ou aviso. Assim, é essencial que você visite esta página de tempos em tempos, para verificar eventuais alterações.

CLÁUSULA 8a – FORO DE ELEIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Não temos qualquer interesse em gerar conflitos ou desentendimentos com você. Contudo, sendo necessário, qualquer controvérsia na interpretação, cumprimento ou execução destes Termos de Uso, você tem ciência e concorda com a eleição do foro da Comarca de Araraquara/SP, para que tenha jurisdição sobre qualquer litígio.

Dúvidas? Converse com o nosso time.
Faça suas requisições, sugestões e solicitações através do e-mail: lgpd@mgapecasagricolas.com.br

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